A população de Atibaia tem mais um motivo para se orgulhar da sua cidade. No final de semana, a mídia nacional divulgou um novo estudo da Firjan – Federação das Indústrias do Rio que coloca nosso município entre aqueles que detêm o melhor sistema de gestão fiscal do Brasil.
O estudo mostra que Atibaia se integra a um universo restrito a apenas 2% das cidades brasileiras que demonstraram excelência na gestão fiscal. A grande maioria, cerca de 65%, aparece descrita como ‘crítica ou difícil’ no tocante à administração de seus recursos.
Atibaia apontou conceito “A” na pesquisa. No ranking da Firjan, Atibaia está na 26ª colocação no Estado de São Paulo entre 629 municípios analisados e na 73ª colocação nacional no Brasil, em um total de 5.266 cidades avaliadas. Esse resultado aponta principalmente o zelo que a equipe que está à frente da Prefeitura de Atibaia, principalmente da área de Planejamento e Finanças, tem demonstrado em relação à gestão de seus recursos públicos.
Para entender esse índice, a Firjan criou um termômetro de avaliação chamado IFGF, ou “Índice Firjan de Gestão Fiscal”, a partir do qual são analisados cinco quesitos: Receita Própria (recursos provenientes de impostos e taxas municipais), Gasto com Pessoal (pagamento de servidores públicos), Liquidez (relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte), Investimentos (total de investimentos em relação à receita líquida) e, por último, Dívida (comprometimento doorçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores).
Os quatro primeiros índices têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O índice em relação à Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.
O índice varia entre 0 e 1. Portanto, quanto maior a avaliação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto); B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8); C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
Atibaia tem índice de 0,8082 ponto, estando na lista restrita de municípios com conceito A na pesquisa.
Pesquisa
O estudo apontou que nas regiões Sul e Sudeste estão concentrados os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das Prefeituras.
A pesquisa da Firjan é pioneira e deve ser realizada anualmente. Este resultado foi produzido a partir de dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com números oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
Apesar de 2010 ter sido o ano de maior crescimento econômico do país desde 1986, o IFGF aponta que os municípios brasileiros estão, em média, em uma situação fiscal difícil. A média do país como um todo atingiu 0,5321 ponto, muito abaixo do índice registrado em Atibaia, que é de 0,8082 ponto.
Atibaia
Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%), precisamente 2.302 municípios, foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios no país ganharam conceito de excelência, uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco fundamental para a gestão pública brasileira. Atibaia está entre elas.
O índice IFGF de Atibaia é superior inclusive ao de capitais com bons índices de excelência, como Porto Alegre, Curitiba Campo Grande, Florianópolis e a própria São Paulo.
Caminho certo
Analisando os dados de Atibaia, a pesquisa revela índices que melhoram ainda mais as notícias do município frente às cidades brasileiras. O melhor índice da nossa cidade diz respeito à receita própria, com 0,9745 pontos. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo em valorizar os bons pagadores de impostos, oferecendo uma política de descontos no IPTU, promovendo revisões periódicas em nossa planta genérica de valores e implantando uma série de gestões para que nossa cidade possa gerar cada vez mais empregos com a instalação de indústrias e empresas conscientes da importância da preservação da qualidade de vida da população”, disse o prefeito sobre o resultado da pesquisa.
O clima entre os servidores da Prefeitura é de satisfação e sensação de dever cumprido, uma vez que todas as Secretarias – em seus vários programas de atendimento à população – contribuíram para esse resultado. “Estarmos em uma posição de destaque como essa demonstra a austeridade que as gestões nos últimos 11 anos têm tratado os recursos públicos, priorizando investimentos, melhorando a arrecadação própria e, principalmente, controlando gastos com pessoal”, analisou o secretário de Planejamento e Finanças.
Região
Em comparação com as cidades da região, Atibaia (26º estadual e 73º nacional) está bem à frente de Bragança Paulista, que aparece na 276ª colocação no Estado e 1501ª no Brasil. Itatiba está na 248ª colocação no Estado e 1376ª no Brasil. Bom Jesus dos Perdões ficou com a 393ª colocação no Estado e a 2250ª no Brasil; Nazaré Paulista em 181ª colocação no Estado e 950ª no Brasil; Mairiporã na 87ª colocação no Estado e a 426ª no Brasil e Piracaia na 260ª colocação no Estado e 1414ª no Brasil.
Atibaia aparece ainda na frente de cidades de maior potencial econômico e populacional, como São José dos Campos (41ª no Estado e 163ª no Brasil) e Campinas (367ª no Estado e 2108ª no Brasil).
Maiores informações sobre o estudo podem ser obtidas no site www.firjan.or.br/ifgf